Em vigor a partir de 9 de julho, Cadastro Positivo pode aumentar em mais de R$ 14,9 bilhões a arrecadação de impostos estaduais no Rio de Janeiro
Sem alteração de alíquotas, valor recolhido com IPVA e ICMS deve ter aumento médio anual de 3,7% em todo território nacional
Rio de janeiro, 26 de junho de 2019 – Válido a partir de 9 de julho, o Cadastro Positivo deve gerar expressivo aumento na arrecadação de impostos estaduais. Segundo estudo da ANBC (Associação Nacional dos Bureaus de Crédito), a expansão do crédito, um dos principais benefícios do novo CP, favorecerá a economia dos estados por meio do aumento do valor arrecadado com o IPVA e ICMS. No Rio de Janeiro, que hoje tem uma receita com esses impostos em torno de R$ 406,4 bilhões, o Cadastro Positivo com inclusão automática de consumidores elevará essa arredacadação, a médio prazo, para R$ 421,3 bilhões, ou cerca de R$ 14,9 bilhões a mais.
Atualmente, sem o Cadastro Positivo, a soma de recolhimento desses impostos pelos estados brasileiros é de R$ 5,587 trilhões. Com o novo modelo, a previsão é que esse montante alcance R$ 5,793 trilhões em cerca de dez anos, totalizando uma expansão de R$ 205,7 bilhões no período, devido ao estímulo da atividade econômica.
O levantamento aponta ainda que o novo modelo de Cadastro Positivo poderá injetar R$ 101 bilhões na economia do Rio de Janeiro, possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de 1,9 milhão de consumidores e pode reduzir em 45% a inadimplência no Estado.
Elias Sfeir, presidente da ANBC, afirma: “As unidades da federação dependem vitalmente da arrecadação do IPVA e ICMS para investir em programas sociais, principalmente em saúde e educação, e o novo modelo de Cadastro Positivo pode ser uma possibilidade para arrecadar mais sem aumentar impostos.”
Entre os principais benefícios sociais do novo Cadastro Positivo, Sfeir destaca o crédito mais acessível e barato por meio da nota de crédito, que tem potencial de reduzir em 45% a inadimplência. Hoje existem cerca de 60 milhões de brasileiros inadimplentes, o que equivale a 40% da população economicamente ativa. O novo Cadastro Positivo tem ainda potencial para gerar mais empregos e renda para os cidadãos, tanto pela expansão de R$ 790 bilhões no crédito às empresas, principalmente às MPEs, como pela possibilidade de aumentar o PIB anual em 0.54% a.a. e assim injetar a médio prazo até R$ 1,1 trilhão na economia.
Sobre a ANBC
A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil. A entidade congrega os birôs de proteção ao crédito que atuam no território brasileiro e mantém relacionamento com associações internacionais para promover as melhores práticas do setor. A ANBC é membro da Associação de Fornecedores de Informação de Crédito ao Consumidor (ACCIS), entidade internacional que reúne 39 birôs de crédito e da Associação Latino Americana de Birôs de Crédito (ALACRED).
